Áreas de Atuação
Direito de Família
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Separação Judicial, Consensual e Litigiosa
- Divórcio e Partilha Judicial
- Ação de Alimentos e Execuções de Pensão
- Guarda, Visitas e Medidas Cautelares
- Investigação de Paternidade, Alvarás e Adjudicações
- Inventário, Planejamento Sucessório e Adoção
Direito do Consumidor
Direitos Básicos
Produtos ou serviços com defeito, má prestação ou risco à saúde e segurança.
Responsabilidade Civil
Ações por vícios ou danos decorrentes da relação de consumo.
Práticas Comerciais
Ofertas enganosas, condutas abusivas, cobranças indevidas e arrependimento.
Cadastros Negativados
Exclusão de registros indevidos no SPC, Serasa, CCF e ações por danos ao crédito.
Medidas Urgentes
Tutelas de urgência para impedir cobranças abusivas ou garantir serviços essenciais.
Contratos de Adesão
Revisão de cláusulas abusivas em contratos de consumo para proteção jurídica.
Direito do Trabalho
Direito Individual
- Auditoria e revisão contratual conforme legislação trabalhista
- Consultoria para RH: admissões, rescisões, jornada, benefícios
- Propositura e defesa em ações trabalhistas
Direito Coletivo
- Negociação com sindicatos e dissídios coletivos
- Acordos coletivos, banco de horas, PLR e lay-off
- Mediação e atuação junto ao TRT e MPT
Direito Imobiliário
Negócios e Contratos
Compra, venda, locação, permuta, doação, distratos, incorporações e registro em cartório.
Regularização de Imóveis
Usucapião, retificação de matrícula, desmembramentos, averbações e registros.
Consultoria e Urbanístico
Zoneamento, licenciamento, convenções condominiais e conflitos de vizinhança.
Lei de Locações
Contratos residenciais e comerciais, despejos, garantias e revisões de aluguel.
Ações Possessórias
Reintegração de posse, interdito proibitório, manutenção e ações de usucapião.
Direito Societário
Constituição e Manutenção
Suporte em constituição, alteração contratual, assembleias gerais e conselhos (administração e fiscal), com atenção às obrigações legais e melhores práticas para sócios e administradores.
Participação em assembleias e conselhos
Representação em assembleias, reuniões do conselho de administração e fiscal, garantindo condução eficaz e decisões alinhadas com os interesses societários.
Compra e venda de ativos societários
Orientação nas transações de estabelecimentos comerciais e transferência de participações, assegurando conformidade legal e proteção dos interesses do cliente.
Planejamento e implementação de empresas
Planejamento estratégico completo, com definição do tipo societário ideal (Ltda., S.A., etc.), estruturação de governança e elaboração de acordos de sócios.
Fusões, aquisições, consórcios e joint ventures
Assessoria integrada desde negociações e due diligence até estruturação jurídica, elaboração de contratos e integração pós-operação.
Contratos
Empresariais
Análise detalhada
Revisão de contratos já existentes, identificação de riscos e oportunidades de melhorias
Elaboração sob medida
Criação de contratos personalizados entre outros institutos contratuais que consideram o seu negócio, o setor e as partes envolvidas
Estruturação estratégica
Definição de cláusulas essenciais – objeto, prazos, obrigações, penalidades, forum e demais elementos fundamentais para prevenir conflitos futuros
Negociação
Suporte em ajustes contratuais, aditivos e renegociações, com foco em equilíbrio e preservação dos interesses de todas as partes
Direito Penal Empresarial
Compliance Criminal
Programas de prevenção à fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, alinhados à legislação vigente.
Riscos e Treinamento
Mapeamento de riscos e capacitação de equipes para fortalecer a integridade corporativa.
Defesa Estratégica
Atuação em inquéritos policiais e processos criminais que envolvam empresas e seus sócios.
Crimes Empresariais
Ambientais, tributários, previdenciários, contra o consumidor e a administração pública.