Direito de Família

Consultoria e planejamento sucessório, Planejamento e proteção patrimonial e Ações judiciais de Divórcio, Separação e Inventário

Direito do Consumidor

Assistência jurídica completa em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços.

Direito do Trabalho

Direito Individual do Trabalho, Assessoria em legislação trabalhista, Contencioso trabalhista e Análise, revisão e elaboração de contratos de trabalho

Direito Empresarial

Atuação preventiva contenciosa na área empresarial, com especialistas nas demandas especificas no dia a dia dos negócios.

Sobre o Escritório

Áreas de atuação

Direito Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal Empresarial, Direito de Família, Direito do Trabalho e Direitos Humanos

Contato

Capacitado para prestar serviços legais nas múltiplas áreas jurídicas, a Sampaio Advogados mantém excelente relacionamento com parceiros estratégicos no Brasil e no exterior, possuindo correspondentes em todo território nacional e alianças estratégicas com escritórios internacionais.

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Contato

Advogados experientes

Nossa equipe possui expertise nas mais diversas áreas do Direito e está preparada para solucionar os mais diferentes casos em todo o território nacional.

Alianças estratégicas

Temos excelente relacionamento com parceiros estratégicos no Brasil e no exterior, com correspondentes em todo território nacional e alianças estratégicas com escritórios internacionais

Advocacia empresarial

Um escritório com atuação preventiva contenciosa na área empresarial, dispondo de especialistas para o atendimento de demandas especificas no dia a dia dos negócios.

Direito Civil

Esta área compreende

  • Direito Imobiliário
  • Negócios e contratos imobiliários em geral
  • Investimentos estrangeiros em imóveis
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais , nos registros e órgãos competentes
  • Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico
  • Ações pertinentes à lei de locações
  • Ações possessórias

Direito de Família

  • Consultoria e planejamento sucessório
  • Planejamento e proteção patrimonial
  • Ações judiciais de Divórcio, Separação e Inventário

Ações Cíveis em geral

  • Propositura ou defesa em ações cíveis em geral, em todas as instâncias judiciais, inclusive junto aos Tribunais Superiores

Direito do Consumidor

Os serviços prestados compreendem a assistência jurídica completa nas seguintes atividades:

  • Questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como: defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor; – Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
  • Questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais;
  • Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais;
  • Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;
  • Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);
  • Ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do CDC, etc.

 

Direito Empresarial

A Sampaio Advogados é um escritório voltado à atuação preventiva contenciosa na área empresarial, dispondo de especialistas para o atendimento de demandas especificas no dia a dia dos negócios.

Energia

  • Consultoria jurídica e assistência às empresas atuantes no setor de energia em relação a contratos de EPC e outros em matéria de petróleo e gás natural, inclusive no tocante às agências reguladoras, entidades ambientais e órgãos governamentais.

Direito Societário

  • Aconselhamento legal na área societária em geral, inclusive na constituição e manutenção de sociedades, fusões e aquisições, Joint Ventures e Consórcios;
  • Compra e venda de estabelecimentos comerciais e outros ativos societários;
  • Planejamento e implementação de empresas
  • Participação em assembléias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades

Contratos

  • Análise, revisão e elaboração de contratos em geral em matéria de Direito Empresarial.

 

Direito Penal Empresarial

Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. A atuação do escritório envolve:

  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance)
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais
  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal
  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante
  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes
  • Auditoria legal no âmbito criminal

 

Direito do Trabalho

Esta área compreende:

  • Direito Individual do Trabalho
  • Assessoria em legislação trabalhista
  • Contencioso trabalhista
  • Análise, revisão e elaboração de contratos de trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

  • Participação e assessoria em mesas redondas na Delegacia Regional do Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe
  • Assessoria em negociações coletivas com sindicatos , para o estabelecimento de acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Dissídios Coletivos

 

Direito Tributário

Esta área compreende:

  • Contencioso administrativo e judicial em matéria tributária no âmbito federal, estadual e municipal
  • Contencioso administrativo e judicial em matéria previdenciária
  • Planejamento e assessoria tributária à pessoas físicas e jurídicas
  • Análise dos atos normativos e leis tributárias e previdenciárias quanto à sua legalidade e inconstitucionalidade, respectivamente, para a propositura das ações competentes

 

Direitos de Família

Esta área compreende:

  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
  • Separação Judicial e Consensual e Litigiosa.
  • Divórcio.
  • Partilha judicial.
  • Ação de Alimentos.
  • Execuções de Pensão.
  • Guarda e Regulamentação de Visitas.
  • Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens;
  • Entrega de Bens de Uso Pessoal etc.
  • Investigação de Paternidade.
  • Alvarás e adjudicações.
  • Interdição Judicial.
  • Inventário, arrolamento e testamento.
  • Planejamento Sucessório.
  • Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro.
  • Adoção.

 

Direitos Humanos

A Sampaio Advogados compreende o relevante papel do Terceiro Setor e está envolvida em um conjunto de atividades, prestando efetiva colaboração em diversas Organizações Não-Governamentais. Além disto, o sócio Martim de Almeida Sampaio é, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, o Presidente do Conselho Gestor do Canal Comunitário da Cidade de São Paulo.

Outra área de atuação é a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, liderando iniciativas de defesa intransigente dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”

Hannah Arendt

 

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