Áreas de atuação
Direito de Família
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Separação Judicial e Consensual e Litigiosa
- Divórcio
- Partilha judicial
- Ação de Alimentos
- Execuções de Pensão
- Guarda e Regulamentação de Visitas
- Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens
- Entrega de Bens de Uso Pessoal etc
- Investigação de Paternidade
- Alvarás e adjudicações
- Interdição Judicial
- Inventário, arrolamento e testamento
- Planejamento Sucessório
- Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro
- Adoção
Direito do Trabalho
- Análise da legislação e gestão de compliance trabalhista — auditoria interna, elaboração e revisão de contratos (inclusive teletrabalho, intermitente, terceirização) e políticas internas
- Consultoria em temas cotidianos do RH — admissões, demissões, jornadas, benefícios, PPRA/PCMSO e due diligence trabalhista em fusões e aquisições
- Contencioso estratégico — defesa em reclamações trabalhistas, autos de infração e processos no MPT ou Justiça do Trabalho, com acompanhamento completo, cálculos e recursos
- Representação em negociações e participação em mesas-redondas, assembleias sindicais e dissídios coletivos
- Elaboração e revisão de acordos e convenções coletivas, implementação de banco de horas, PLR, lay-off, redução salarial e demais instrumentos negociados
- Mediação e condução de dissídios coletivos e ações perante o TRT e MPT
Direito Penal Empresarial
- Criação e implementação de programas de compliance criminal (antifraude, anticorrupção, lavagem de dinheiro etc.), alinhados às normas federais, estaduais e municipais
- Consultoria para evitar práticas ilícitas, mapeando riscos e treinando equipes, fortalecendo a cultura de integridade corporativa
- Suporte em inquéritos policiais e processos criminais envolvendo pessoas jurídicas e físicas ligadas a elas
- Defesa em casos que envolvem crimes empresariais: ambientais, tributários, previdenciários, lavagem de dinheiro, crimes contra o consumidor, ordem econômica, capital, propriedade intelectual, administração pública, fraudes e outros previstos na legislação penal e extravagante.
Direito Societário
Oferecemos apoio jurídico completo nas principais demandas societárias, com foco em estruturação, governança e operações estratégicas.
Constituição e Manutenção
Suporte em constituição, alteração contratual, assembleias gerais e conselhos (administração e fiscal), com atenção às obrigações legais e melhores práticas para sócios e administradores.
Participação em assembleias e conselhos
Representação em assembleias, reuniões do conselho de administração e fiscal, garantindo condução eficaz e decisões alinhadas com os interesses societário.
Compra e venda de ativos societários
Orientação nas transações de estabelecimentos comerciais e transferência de participações, assegurando conformidade legal e proteção dos interesses do cliente.
Planejamento e implementação de empresas
Planejamento estratégico completo, com definição do tipo societário ideal (Ltda., S.A., etc.), estruturação de governança e elaboração de acordos de sócios.
Fusões, aquisições, consórcios e joint ventures
Assessoria integrada desde negociações e due diligence até estruturação jurídica, elaboração de contratos e integração pós-operação — garantindo segurança regulatória (inclusive antitruste) e operacional.
Contratos
Empresariais
Análise detalhada
Revisão minuciosa de contratos já existentes, identificando riscos, inconsistências e oportunidades de melhorias
Elaboração sob medida
Criação de contratos personalizados (Acordos societários, Fornecimento, Prestação de Serviços, Confidencialidade, Investimento etc.) que consideram o seu negócio, o setor e as partes envolvidas
Estruturação estratégica
Definição de cláusulas essenciais – objeto, prazos, obrigações, penalidades, forum e demais elementos fundamentais para prevenir conflitos futuros
Negociação e adaptação
Suporte em ajustes contratuais, aditivos e renegociações, com foco em equilíbrio e preservação dos interesses de todas as partes
Direito do Consumidor
Atendimento em casos de produtos ou serviços com defeito, insegurança ou má prestação, incluindo defesa em eventuais danos à saúde e segurança.
Ações contra fornecedores por vícios e danos (materiais ou morais), decorrentes do consumo
Enfrentamento de condutas abusivas, ofertas enganosas, cobranças indevidas, e proteção ao direito de arrependimento
Remoção imediata de nomes inscritos indevidamente em SPC, Serasa e CCF, e reparação por danos de crédito
Obtenção de decisões rápidas para garantir tratamentos médicos, impedir cobranças indevidas ou cessar práticas abusivas
Revisão de cláusulas abusivas em contratos de serviços diversos (saúde, seguro, consórcios, transportes, turismo, hospedagem etc.), com ações para declarar nulidade ou adequação contratual
Direito Imobiliário
No Direito Imobiliário, atuamos de forma abrangente e estratégica, oferecendo serviços personalizados, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial
Atendimento em casos de produtos ou serviços com defeito, insegurança ou má prestação, incluindo defesa em eventuais danos à saúde e segurança
Atuação em registros imobiliários, retificação de matrícula, usucapião, desmembramento, loteamentos, registro de incorporação e averbações junto a cartórios e órgãos públicos
Pareceres jurídicos sobre zoneamento, licenciamento urbanístico, convenções condominiais, incorporações e normas residenciais e comerciais. Orientação especializada para prevenir litígios e evitar riscos legais
Acompanhamento de contratos residenciais, comerciais e por temporada. Inclusão de cláusulas de garantia (fiador, caução, seguro-fiança), denúncia por necessidade, reajustes, renovação e fluência até eventual despejo, sempre com estratégica proteção dos interesses do cliente
Atuação em reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e ações de usucapião — com foco na defesa do direito de quem detém a posse legítima do imóvel